Suprema Corte confirma autenticidade de rascunho sobre Roe vs. Wade e abre investigação sobre vazamento

Polícia da Suprema Corte monta barreiras para separar ativistas pró-vida e pró-aborto nesta terça-feira (3), em Washington| Foto: EFE/EPA/SHAWN THEW

A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira (3) a autenticidade do rascunho vazado na véspera pela imprensa, que indicava que o tribunal poderia revogar a permissão do aborto vigente no país desde 1973, e anunciou abertura de investigação sobre a divulgação do texto.

Em um comunicado, a Suprema Corte explicou que é habitual
que os magistrados compartilhem de forma confidencial, entre si e entre
funcionários do tribunal, os rascunhos de futuras decisões, algo que foi
tratado como parte “essencial” do processo deliberativo.

O tribunal, além disso, indicou que, apesar de ser um documento autêntico, trata-se de um rascunho, sendo assim, não constitui uma decisão, nem reflete a decisão final de qualquer um dos nove juízes.

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O presidente da Corte Suprema, John Roberts, afirmou que já
ordenou a abertura de uma investigação para determinar a origem do vazamento do
texto, o que classificou como “uma traição” à confiança.

Para o magistrado, a divulgação do rascunho da sentença
aconteceu com o objetivo de minar a integridade do funcionamento da
instituição.

“Foi traída a confiança de forma singular e revoltante. Foi
uma afronta à corte e à comunidade de servidores públicos que aqui trabalham”,
afirmou Roberts.

Na segunda-feira (2), o site Politico publicou um rascunho
com a sentença que indica uma maioria do Supremo, assinada pelo juiz Samuel
Alito, que revogaria a jurisprudência sobre o aborto no país, vigente desde
1973 com a decisão do caso Roe vs. Wade, e devolveria aos estados americanos a autonomia
de legislar sobre o tema.

Também teriam votado pela derrubada de decisão Clarence
Thomas e os três magistrados propostos pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump:
Neil M. Gorsuch, Brett M. Kavanaugh e Amy Coney Barrett.

Por se tratar de um rascunho, contudo, a medida ainda não poderia ser mudada. A sentença final não é esperada antes de junho deste ano.

Fonte: Gazeta do Povo
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