Repressão é a “epidemia que mais afeta” Cuba, indica relatório de sociedade de imprensa

Avenida de Havana, capital de Cuba: Sociedade Interamericana de Imprensa denunciou encarceramento em massa de jornalistas na ilha e alertou para escalada autoritária com novo Código Penal| Foto: EFE/Ernesto Mastrascusa

A repressão é “a epidemia que mais afeta” Cuba e no último
semestre ela aumentou, com as “severas penas” impostas aos manifestantes dos
protestos antigoverno de julho do ano passado, segundo alertou nesta
terça-feira (19) a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Em boletim provisório, a organização, que tem sede em Miami,
nos Estados Unidos, considera que a liberdade de expressão na ilha caribenha é “frágil”
e está inserida em uma sociedade “sem respiro” e em um ambiente “hostil”.

Nos últimos meses, conforme aponta a SIP, “a maioria” dos
jornalistas fora dos veículos oficiais de imprensa “sofreu diversos graus de
ameaças policiais e assédio”, além de “interrogatórios e ameaças judiciais”.

Os profissionais, de acordo com a organização, foram
pressionados para não divulgarem informações sobre os protestos convocados para
15 de novembro do ano passado, que não foram autorizados pelo governo cubano.

No relatório, que será levado à votação na Assembleia Geral
da SIP, que começa nesta terça-feira, são citados vários casos de profissionais
independentes de imprensa que foram detidos, sendo que dois deles ainda estão
na prisão, Lázaro Yuri Valle Roca e Jorge Bello Domínguez.

Além disso, o documento menciona os exemplos de Esteban
Rodríguez, que foi colocado em liberdade em janeiro, após mais de oito meses
detido, sem direito a julgamento.

O profissional de imprensa, assim como a jornalista Karla
Pérez, acabou tendo que deixar Cuba por causa do trabalho que exercia.

Por outro lado, pelo menos 15 jornalistas independentes “estão
proibidos de sair do país”, como é o caso de Luz Escobar, do site 4yMedio,
dirigido pela premiada jornalista Yoani Sánchez.

Segundo o boletim, a liberdade de expressão foi exercida
apenas devido ao “crescente número de cidadãos que se conectam à internet,
consomem e divulgam informação alternativa à oficial”.

No entanto, o texto indica que a empresa estatal de
comunicações de Cuba, ETECSA, se empenha em censurar os sites e ONGs que
criticam o governo.

Além disso, é realizada vigilância digital e são feitos “cortes
seletivos de comunicações a jornalistas e ativistas”.

Desde os protestos de julho do ano passado, a SIP verificou,
pelo menos, 39 detenções de profissionais de imprensa, além das prisões
domiciliares de 32, além de “ameaças e agressões psicológicas durante citações
e detenções arbitrárias” de outros 16.

Novo Código Penal

O relatório alerta, além disso, para o novo Código Penal,
que será aprovado neste mês, segundo o governo cubano. De acordo com a SIP, o
projeto “exagera a proteção dos governantes, em detrimento dos cidadãos” e “agrava
a repressão”.

O documento foca, principalmente, no artigo 43 do novo
código, que aplica o que classifica como “altas penas”, de quatro a dez anos de
prisão, para aqueles que se envolverem no envio, transmissão ou recepção de
recursos dirigidos a organizações não reconhecidas pelo Estado, incluindo os
meios independentes e as ONG.

Além disso, a SIP destaca que podem ser punidas com até quatro anos de prisão quem “incite contra a ordem social, a solidariedade internacional ou o Estado socialista, a partir de propaganda oral ou escrita”.

Fonte: Gazeta do Povo
Podcast O Papo É com Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino – Gazeta do Povo

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