fatos de 2021 que vão influenciar a disputa presidencial

Movimentos políticos, legislativos e judiciais que ocorreram na política em 2021 prepararam o cenário para as eleições de 2022 e terão grande influência nas disputas para a presidência, Congresso e governos dos estados.

Um dos fatos mais significantes de 2021 foi a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à corrida presidencial, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os julgamentos do petista decorrentes da Operação Lava Jato, que tinham impedido ele de disputar as eleições em 2018.

Regras eleitorais, jurisprudência e a entrada de novos nomes na arena política também terão seu peso. Confira a seguir sete fatos de 2021 que vão mexer com as eleições de 2022:

1. Filiação do Moro ao Podemos

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro entrou de vez para a política em 2021, e promete mexer com a disputa à Presidência em 2022. Ao se filiar ao Podemos em 10 de novembro, Moro se lançou como pré-candidato ao Palácio do Planalto, posicionando-se, segundo analistas políticos, como a opção mais viável entre as até agora apresentadas pelos partidos de centro e centro-direita.

Para melhorar sua posição e fazer frente aos dois presidenciáveis mais populares, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), Moro está buscando aumentar o seu repertório para temas além do combate à corrupção. Nesse sentido, está fazendo contato com nomes que deverão compor sua equipe de campanha, como o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, escalado para a área econômica.

Moro também busca se aproximar da classe política. A tarefa pode não ser fácil, já que ele acumulou desafetos durante os anos em que trabalhou como juiz da Lava Jato. Mas é necessária porque precisará do apoio de outros partidos para alavancar uma eventual candidatura.

O Podemos está mantendo diálogos com líderes do União Brasil – partido que resultará da fusão entre DEM e PSL e que ainda precisa ser homologado pela Justiça Eleitoral. Busca também uma aproximação com o ex-presidente Michel Temer, do MDB – que, apesar de ter lançado a senadora Simone Tebet como pré-candidata à Presidência, está conversando sobre alianças com outras siglas.

Moro já fez um aceno para a classe política, dizendo que “existem pessoas boas no Centrão” e que não descarta a possibilidade de fazer alianças com a maioria dos partidos e políticos.

O ex-juiz da Lava Jato também se reuniu com outros pré-candidatos à Presidência para discutir a possibilidade de uma terceira via unificada. Ele acredita que pode encabeçar uma chapa única de centro se sua avaliação nas pesquisas de opinião estiver melhor do que as dos demais candidatos no decorrer de 2022. Para isso, sua estratégia passa por conquistar votos dos eleitores de centro-direita que, em 2018, foram para Jair Bolsonaro, focando nas pautas do combate à corrupção e da economia liberal.

A entrada do ex-juiz da Lava Jato na política dará arsenal para a campanha do PT à Presidência, que buscará colar esse fato à narrativa petista de que a Lava Jato foi uma perseguição judicial ao partido e ao ex-presidente Lula. Mas, ao mesmo tempo, colocará o combate à corrupção no centro do debate eleitoral – junto com outros temas importantes, como a pandemia e a economia – sendo um lembrete constante para o ex-presidente dos crimes de corrupção que ocorreram durante os governos de seu partido.

2. Jurisprudências e regulações do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (do Paraná), abriu um precedente que poderá embasar eventuais ações contra a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Os ministros do TSE consideraram que, ao dizer em suas redes sociais no dia da eleição que havia manipulação de votos em duas urnas que apresentaram falha técnica, Francischini espalhou “fake news” sobre o sistema de votação e cometeu abuso de poder por ter invocado imunidade parlamentar.

A decisão poderia respingar na candidatura de Bolsonaro em 2022 porque partidos e outros candidatos poderão ajuizar ações que busquem a inelegibilidade do presidente por causa de comentários dele sobre as urnas eletrônicas durante uma transmissão ao vivo na internet, em julho de 2021. Eles terão, porém, que justificar por que isso afetaria a disputa presidencial do ano que vem. Bolsonaro é alvo de uma investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de disseminar “notícias fraudulentas sobre as condutas dos ministros do STF e contra o sistema de votação no Brasil”, depois que apresentou, em uma live, acusações de fraude em eleições passadas, sem apresentar provas.

Ainda no contexto das fake news, o TSE editou uma resolução que pune a veiculação, por quem quer seja, de “fatos sabidamente inverídicos” que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, a fim de influenciar eleitores e de notícias contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos federações ou coligações. A divulgação de notícias falsas poderá ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de multa.

Incorporando princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o TSE também proibiu que seja feita propaganda por meio de disparos em massa em aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, sem o consentimento do destinatário.

3. Ex-condenado, Lula de volta ao páreo

Impedido de disputar as eleições de 2018 por causa de uma condenação em segunda instância por corrupção num processo da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará livre para disputar as eleições de 2022 graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2021.

Por oito votos a três, os ministros da Corte entenderam que a 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba era “incompetente” – ou seja, não estava apta – para julgar os processos contra o petista, já que não havia, no entendimento do STF, uma relação direta entre eles e os casos de corrupção na Petrobras, que estavam sob alçada do ex-juiz Sergio Moro.

Com isso, todas sentenças emitidas pela Justiça Federal de Curitiba nos processos da Lava Jato envolvendo Lula foram anuladas, inclusive no caso do tríplex do Guarujá. Com as sentenças de primeira instância anuladas, as de segunda instância também perderam o efeito. E Lula, por ter sido condenado em segundo grau no processo do tríplex, se tornou inelegível em 2018.

O PT já começou uma ofensiva publicitária contando sobre suas vitórias na Justiça, indicando que Lula foi “inocentado” em 22 processos. Essas mudanças provocada pelo ativismo do STF deverão ser seu principal trunfo na campanha de 2022 e, aliadas à decisão do STF que considerou Moro imparcial no processo do tríplex, serão usadas para dizer que houve uma perseguição judicial ao ex-presidente.

4. Criação das federações partidárias, novidade das eleições 2022

A eleição de 2022 será a primeira de nível federal sem as coligações partidárias para disputas legislativas. A volta delas chegou a ser debatida pelo Congresso em 2021, mas não vingou. O que foi aprovado, porém, foi uma alternativa às coligações: as federações partidárias.

Elas são um novo dispositivo legal que permite que os partidos se unam e atuem como se fossem uma única agremiação partidária. A principal diferença em relação às coligações é que, sob a federação, os partidos deverão atuar juntos, tanto na eleição quanto na legislatura, permanecendo filiados à federação por pelo menos quatro anos.

A lei determina que as federações terão abrangência nacional e devem respeitar as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, “inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes”.

Os partidos federados conservarão seu nome, sigla, número, filiados, e o acesso aos recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

Na avaliação do analista político Lucas Fernandes, da BMJ Consultoria, as federações partidárias deverão se comportar como uma bancada e, por isso, a aprovação desse instrumento não deverá ser prejudicial para a governabilidade.

A mudança, já regulamentada pelo TSE, vai beneficiar partidos pequenos que corriam o risco de, sozinhos, não alcançarem os coeficientes eleitorais necessários para eleger seus parlamentares.

5. Fusão do PSL e DEM para criar o União Brasil

Outro grande movimento político em 2021 foi a fusão do PSL e do DEM em uma nova sigla que se chamará União Brasil e que adotará o número 44 nas urnas. O novo partido, que ainda precisa ser aprovado pelo TSE, será a maior bancada no Congresso e terá um grande peso nas alianças para as disputas de governadores e presidente em 2022, já que contará com a maior fatia do financiamento público eleitoral e o maior tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Reconhecendo a importância da nova sigla, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, já falou que o União Brasil “talvez seja o player mais importante na consolidação de alianças que possam colocar um candidato no segundo turno com Lula ou Bolsonaro”.

O partido terá grande capilaridade pelo país e estima-se que deve ter candidatos a governador em cerca de dez estados. Com palanques organizados, será um aliado importante para impulsionar uma candidatura a presidente.

6. Bolsonaro no PL

O principal movimento eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em 2021 foi sua filiação ao Partido Liberal (PL), sigla que tem a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados.

Depois de ficar dois anos sem partido, Bolsonaro – que foi cortejado pelo PTB, PP, Patriota e Republicanos ao longo de 2021 – se filiou à mesma casa do deputado Marco Feliciano, que foi um de seus grandes aliados nas eleições de 2018. Levou consigo o filho Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro que estava filiado ao Patriota, e Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional que pretende disputar um assento no Senado no ano que vem pelo Rio Grande do Norte.

Com essa definição, o presidente e seus aliados têm mais base para articular alianças regionais e definir candidaturas ao Congresso e aos governos estaduais. Também devem estar ao lado de Bolsonaro nas eleições de 2022 o Republicanos e o PP – embora haja resistências dessas siglas no Nordeste. Com eles, o presidente conseguirá mais tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão e mais recursos provenientes de financiamento público de campanha. O PTB, apesar de ter sido rejeitado por Bolsonaro, deverá seguir fechado com o presidente.

7. A “conquista” do PSDB por Doria; e seus efeitos nas eleições 2022

Também foram importantes dois movimentos que ocorreram no PSDB ao longo de 2021: a vitória do governador de São Paulo, João Doria, nas prévias para decidir o candidato a presidente do partido e a saída de Geraldo Alckmin da sigla.

O processo de prévias do PSDB foi tumultuado do começo ao fim. Durante a campanha, os rachas internos ficaram evidentes em confrontações verbais públicas entre apoiadores de Doria e os de Eduardo Leite, governador gaúcho e principal adversário do paulista nas prévias. No dia da escolha, um problema do aplicativo de votação atrasou em uma semana o anúncio do vitorioso.

A vitória de Doria desagradou alas do partido e culminou com a saída de Geraldo Alckmin do partido, Um dos fundadores do PSDB, o ex-candidato à Presidência já tinha uma desavença com o governador de São Paulo. Após o rompimento, Alckmin está considerando disputar como candidato a vice-presidente de Lula, pelo PSB ou PSD.

Originalmente, o título da reportagem informava se tratar de 5 fatos de 2021. Mas, na verdade, são 7 fatos, conforme descrito na reportagem. Pelo erro, pedimos desculpas aos leitores.

Corrigido em 01/01/2022 às 11:20

Fonte: Gazeta do Povo
Podcast O Papo É com Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino – Gazeta do Povo