CPI da Covid-19, Lula elegível, filiação de Moro e mais: Relembre os 10 fatos que abalaram a política em 2021

Em 2021, a pandemia da Covid-19 continuou a ser o foco central da política brasileira. Irregularidades por parte das autoridades durante o combate ao coronavírus levaram ao impeachment de um governador e à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal. Ao longo de 69 sessões, os senadores encontraram indícios de corrupção na compra de vacinas e denunciaram a realização de tratamentos experimentais em pacientes com Covid-19. Além da forte atuação da Casa, na outra ponta, o Supremo Tribunal Federal (STF) também se configurou como um dos protagonistas do ano. Em meio a ataques à Corte, um parlamentar e um ex-deputado foram presos, instaurando a crise entre os Poderes. Ao longo do caminho, o ex-presidente Lula se tornou elegível e Moro voltou ao centro das discussões, movimentando o tabuleiro político para as eleições de 2022. Entre tantos acontecimentos, a Jovem Pan separou os 10 principais fatos que abalaram a política em 2021. Confira:

Em 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após publicar um vídeo em suas redes sociais fazendo apologia ao AI-5 e ofendendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi expedida por Alexandre de Moraes. Na ocasião, Silveira proferiu ataques e xingamentos aos magistrados, principalmente a Edson Fachin. “Por várias e várias vezes já te imaginei [Fachin] levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu estou fomentando a violência? Não, só imaginei”, disse o deputado, que ainda chamou Fachin de “jurista pífio”.

Em 17 de fevereiro, a Corte referendou, por unanimidade, a decisão de Moraes. No dia 19 de fevereiro, o plenário da Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a 130, a prisão do deputado. Quase um mês após a detenção de Daniel Silveira, em 14 de março, a prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Em 24 de junho, porém, o parlamentar foi preso novamente por violar o uso da tornozeleira eletrônica 36 vezes. Dias antes, Alexandre de Moraes havia designado o pagamento de fiança de R$ 100 mil no prazo de 48 horas pela violação. O parlamentar, no entanto, não cumpriu a determinação judicial. Em 9 de novembro, Daniel Silveira foi solto. A decisão do ministro substituiu a prisão por medidas cautelares a serem cumpridas pelo parlamentar, como a proibição do uso das redes sociais. O deputado também está impedido de dar entrevistas sem autorização judicial prévia.

Em março, o STF tomou duas decisões que mudaram os rumos das eleições de 2022. Em 8 de março, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, entendeu que a 13ª Vara Federal não era competente para julgar e processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todas as condenações do petista pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Lava Jato foram anuladas. São elas os casos do tríplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e do Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível. Fachin também determinou que os autos fossem remetidos à Justiça do Distrito Federal. Em 23 de março, a Segunda Turma do STF declarou, por 3 votos a 2, o ex-juiz federal Sergio Moro suspeito no caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula. Dessa forma, todas as decisões de Moro no caso foram invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de denúncia e audiências. Em junho, a Corte validou o posicionamento da 2ª turma. Em um placar de 7 a 4, o STF concluiu ex-juiz era incompetente para julgar Lula nos processos da Operação Lava Jato, considerando-o parcial nas ações.

O cardiologista Marcelo Queiroga foi escolhido para substituir Eduardo Pazuello como novo ministro da Saúde em 15 de março. A saída de Pazuello aconteceu após muita pressão da sociedade, de políticos e especialistas da área pelas falhas da gestão do general do Exército durante o combate à pandemia da Covid-19. Antes de Jair Bolsonaro bater o martelo sobre o nome de Queiroga, a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, coordenadora de cardio-oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, foi cotada para assumir o cargo por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A médica, entanto, recusou o convite por “questões técnicas”. Ludhmila, além de defender a vacinação contra a Covid-19, o uso de máscaras e o isolamento social, se opõe frontalmente ao tratamento precoce, bandeira defendida pelo presidente Bolsonaro.

Em 27 de abril, os holofotes se voltaram para o Senado Federal. Em meio a um embate na Justiça, a CPI da Covid-19 foi instalada para apurar ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Presidida por Omar Aziz (PSD-AM) e tendo  Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, a comissão ouviu mais de 60 testemunhas entre integrantes e ex-integrantes do governo federal (incluindo os quatro ministros da Saúde escolhidos por Bolsonaro desde o início do seu mandato), médicos e empresários. O relatório de Calheiros pediu o indiciamento de 80 pessoas ou empresas acusados de terem cometido crimes durante a pandemia no Brasil. São 78 pessoas — entre elas o presidente da República e seus três filhos — e duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

No saldo da CPI está a descoberta dos indícios de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Durante um depoimento, o deputado federal Luís Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, relataram pressões “anormais” dentro da pasta para importação do imunizante. Os irmãos Miranda afirmam que o caso foi levado ao presidente Bolsonaro, que teria atribuído o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como “dono do rolo”. Como resultado, o governo federal rescindiu unilateralmente o contrato de R$ 1,6 bilhão com a farmacêutica indiana Bharat Biotech para a compra de 20 milhões de doses da vacina. A negociação foi intermediada no Brasil pela Precisa, que virou alvo da comissão. Antes da decisão do governo federal, a Bharat já havia rompido os laços com a Precisa.

Outro caso que marcou a CPI foi o da Prevent Senior. Médicos e ex-médicos da empresa enviaram à comissão um dossiê acusando a operadora de saúde de utilizar “cobaias humanas” para testar medicamentos comprovadamente ineficazes do chamado “kit-Covid”, ocultar mortes de pessoas que foram submetidas a este tipo de procedimento e orientar os profissionais a não avisarem os pacientes que recebiam estes fármacos. Após as denúncias, a Câmara Municipal de São Paulo instaurou uma CPI para investigar a atuação da Prevent Senior na capital paulista. Em outubro, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de São Paulo se comprometendo a interromper a distribuição do kit.


Fonte: Jovem Pan