O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende compensar veto ao projeto de renegociações de dívidas de MEIs.| Foto: Carolina Antunes/PR

Em fala com jornalistas neste sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que poderá editar uma medida provisória ou uma portaria para compensar o veto ao projeto de renegociações de dívidas de empresas inscritas no Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs). “Não vamos desamparar esse pessoal, é uma base da economia muito forte, então eles serão atendidos”, disse Bolsonaro.

De acordo com Bolsonaro, a intenção era sancionar o projeto, mas
após conselho das equipes jurídicas e econômicas, a proposta acabou sendo
vetada. A justificativa oficial para o veto foi a de que proposta seria inconstitucional,
por conceder benefícios fiscais e gerar renúncia de receita sem apresentar “demonstrativo
de impacto orçamentário-financeiro”, ou seja, sem apresentar uma fonte de
compensação. Parlamentares já afirmaram que vão se mobilizar para derrubar o
veto.