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Ministro Barroso disse que não há clima para discutir descriminalização do aborto no STF| Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Luís Roberto Barroso disse neste sábado (25), em entrevista à BBC News Brasil, que, neste momento, “não há clima” para discutir o aborto no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado também criticou a Suprema Corte dos Estados Unidos por ter revertido, nesta sexta-feira, uma decisão judicial da década de 1970 que legalizava a interrupção da gestação em todo o país.

“Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há clima de tranquilidade para julgar essa matéria. Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada”, disse o ministro, que está na Inglaterra participando de um evento organizado por estudantes brasileiros.

Uma ação que pede a descriminalização do aborto no Brasil está em tramitação no STF desde 2017. A relatora é a ministra Rosa Weber. Segundo explicou Barroso, ela e o presidente da corte, o ministro Luiz Fux, têm controle sobre o “timing do julgamento”.

Barroso também disse ao portal que a reversão das decisões que legalizavam o aborto nos Estados Unidos é “um grande retrocesso ao direito das mulheres”. “É uma decisão contra-majoritária que impõe uma agenda conservadora numa sociedade que já havia superado esse problema”, afirmou. “Em linha de princípio, é sempre ruim quando se derruba um precedente consolidado, ainda mais um precedente consolidado há quase 50 anos e que tem apoio da maioria da sociedade”, criticou.

O ministro também comentou o caso da menina de 11 anos que realizou um aborto após ter sido estuprada por um adolescente de 13 anos que morava na mesma casa que ela. “A primeira coisa a mencionar é o fato de que houve uma violência contra uma criança e uma mulher. Isso é muito chocante. E as primeiras decisões aparentemente foram influenciadas por convicções religiosas. O Estado é laico e as convicções religiosas não devem informar decisões judiciais”, disse, em referência ao pedido da então juíza que estava atuando no caso para que a menina seguisse com a gravidez por mais algumas semanas.