URGENTE! Universidades estaduais baianas fazem paralisação nesta quarta-feira, 27

Todos os campi da Uneb estarão com portões fechados. A manifestação é para denunciar a falta de comprometimento do governo estadual, que se recusa a abrir negociação com a categoria docente

 

Os professores das universidades estaduais baianas – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb, farão paralisação das atividades acadêmicas nesta quarta-feira (27). No mesmo dia docentes, técnicos e estudantes participarão de um ato público na Secretaria Estadual da Educação (SEC), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h.

O protesto será para denunciar a falta de vontade política do governo Rui Costa, que se recusa a abrir negociação com os professores. Na Uneb a aprovação da paralisação, que será com portões fechados, aconteceu em assembleia geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), em 17 de agosto, no Campus I da universidade.

Caravanas trarão a comunidade acadêmica dos campi do interior à manifestação na capital. Para a diretoria da Aduneb, a indignação com a falta de comprometimento do governo Rui Costa é crescente. A pauta de reivindicações foi protocolada junto à Governadoria, Secretaria Estadual da Administração (Saeb) e SEC, em 19 de dezembro de 2016. Os docentes de Uefs, Uesc e Uesb já aprovaram indicativo de greve.

Reajuste linear

Há mais de dois anos o governo não paga a recomposição inflacionária a aproximadamente 270 mil funcionários públicos do estado. Na prática, isso significa quase 20% de prejuízo no orçamento familiar de milhares de servidores.

Direitos trabalhistas

Depois de muita pressão, as associações docentes das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) conseguiram arrancar do governo progressões e parte das promoções, que estavam travadas pela Saeb, desde o final de 2015. Apesar disso, somando as quatro universidades (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) ainda ficaram na lista de espera mais 443 docentes, sendo 140 alterações de regime de trabalho e 303 promoções. Além disso, direitos como o adicional de insalubridade não são pagos a inúmeros docentes das Ueba.

Recomposição salarial

Segundo o cálculo do Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que o governo Rui Costa negou o pagamento da reposição inflacionária à categoria, a reivindicação salarial deste ano é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.
Orçamento escasso

A cada ano aumenta a quantidade de pesquisas, cursos, alunos e necessidades de laboratórios e materiais didáticos. Para suprir as demandas em ensino, pesquisa e extensão o atual repasse de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) está longe do ideal. A falta de recursos tem causado o desmonte do ensino público superior e a precarização do trabalho de docentes e servidores técnicos. A reivindicação é o aumento para 7% da R.L.I.. A falta de orçamento também leva ao déficit de professores e técnicos. Outra reivindicação é a ampliação do quadro de vagas.

Licença sabática

Em novembro de 2015, o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que atacam os direitos dos docentes, entre eles, a licença sabática. Um benefício que permite ao professor aprimorar sua qualificação em estudos de pós-graduação, sem nenhum prejuízo ao governo e à universidade, pois outro professor substitui o licenciado sem gastos ao estado.

Permanência estudantil

Atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; falta de restaurantes universitários em todos os campi da Uneb; de postos de atendimentos médicos em todas as unidades do interior e moradias estudantis adequadas. Essa é a realidade da universidade. A Aduneb também apoia a pauta estudantil de 1% da R.L.I. para a permanência e assistência dos alunos.

*Ascom ADUNEB

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