Saubara:Defensoria apura danos a pescadores com bloqueio de acesso à praia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai apurar possíveis danos causados com o fechamento da via de acesso ao mar aos moradores da comunidade pesqueira em Bom Jesus dos Pobres, distrito de Saubara, no recôncavo baiano. O procedimento de apuração foi instaurado na quarta-feira (12).

A via foi fechada por causa de obras de ampliação em uma loja de construção próxima ao local. Segundo os moradores, a via é utilizada há mais de 30 anos pela população e é a única que não alaga em períodos de chuva, com largura suficiente para a passagem de carros como ambulância e viaturas policiais, por exemplo.

Desde agosto de 2016 a população está impedida de acessar a rua. O caso chegou a Defensoria através de uma denúncia do presidente de associação local, Aurino Sena Carvalho, e moradores sobre o impedimento da via que dá acesso ao mar – Rua Direta do Porto da Canoa.

Antes de abrir a investigação, a Defensoria solicitou informações à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Obras de Saubara e buscou solucionar o conflito extrajudicialmente com o proprietário da loja.

A Prefeitura de Saubara respondeu ao ofício informando que vai averiguar o caso. A Defensoria ainda vai solicitar ao Executivo Municipal uma reunião para tratar da regularidade da obra e da interrupção do acesso da comunidade de Saubara ao Porto da Canoa. Caso seja necessário, a instituição também fará audiência pública e, se as medidas não forem suficientes, ajuizará ação judicial em favor do grupo vulnerável. (DP-BA)

Leave a Reply