Santo Antônio de Jesus: Defensoria propõe projeto de solução de demandas de saúde

Cristina Pita

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) apresentou, na última terça (23), à Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus (a 190 km de Salvador), no recôncavo baiano, um projeto de cooperação interinstitucional para solução extrajudicial de demandas de saúde no município.

A ação visa solucionar de forma mais célere as demandas de saúde dos assistidos que buscam a instituição, priorizando uma solução extrajudicial na esfera municipal. Segundo o defensor público Murillo Bahia, subcoordenador da 6ª Regional, sediada em Santo Antonio de Jesus, a judicialização da saúde no município tende a diminuir com a criação de um fluxo de atendimento e integração dos órgãos.

Já o defensor público Lucas Ressurreição diz que o projeto é de grande importância para concretização dos direitos à saúde das pessoas atendidas pela Defensoria.

O projeto é fruto da Resolução 01/2016 do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria, que estabelece um fluxo de atendimento para as pessoas que buscam o órgão.

Ficou estabelecida uma articulação e comunicação direta, através de canais especialmente criados para esse fim, entre servidores destacados da secretaria municipal e da Defensoria.

Na próxima semana será realizada nova reunião na sede da Defensoria em Santo Antônio de Jesus com a finalidade de definir os últimos ajustes para a consolidação e implementação do projeto.

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