SAJ: Estádio José Trindade Lobo deve ser interditado, diz Ministério Público

O Estádio José Trindade Lobo, em Santo Antônio de Jesus, pode ser interditado em consequência das irregularidades apontadas pelo relatório realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Por conta do resultado, o Ministério Público estadual recomendou na segunda-feira (17/9), que a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e a Federação Baiana de Futebol, a interdição do Estádio Municipal José Trindade Lobo.

Segundo o promotor de Justiça, Julimar Barreto Ferreira, autor da recomendação,  a decisão é baseada  no relatório de inspeção técnica preventiva realizada pelo 16º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Na ação o promotur ressalta que ‘ a interdição seja realizada com urgência para evitar possíveis desastres ou acidentes’.

O relatório do BMB identificou nas cabines de imprensa e nos vestiários irregularidades, como falta de sinalização, iluminação de emergência, extintores de incêndio. Alem disso, a rede elétrica exposta, portas e saídas de emergências fora do padrão de segurança l exigido.

Nas arquibancadas falta corrimões, anteparas, área destinada (ramoaspara cadeirantes e pessoas com deficiência, como também estruturas comprometidas com rachaduras e infiltrações.

O relatório identificou ainda que o Estádio José Trindade Lobo não possui gerador de energia e Plano de Emergência.

De scordo com o MP, as irregularidades encontradas descumprem as exigências do Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei 10.761/2003 e o Decreto Estadual 16.302/2001, que estabelece e regula as normas de segurança contra incêndio e pânico na Bahia. A prefeitura chegou a fazer alguns serviços e intervenções, mas o equipamento estava sem manutenção há alguns anos.

Além da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, a recomendação foi enviada para as Secretarias de Obras, Infraestrutura  e Serviços Públicos, de Esportes e para a Defesa Civil do Município.

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