Prefeitos discutem gestão pública em encontro nesta quarta, 19, em Santo Antônio de Jesus

Cristina Pita

Prefeitos das regiões do recôncavo, baixo sul e Vale do Jiquiriçá na Bahia se reunirão num encontro para discutir a gestão dos municípios nesta quarta-feira,19,das 8h às 12h, no Hotel Pena Branca, em Santo Antônio de Jesus (a 190 km de Salvador).

Com o objetivo de contribuir para que a gestão dos municípios seja mais eficaz, o Sebrae, que organiza o II Encontro de Prefeitos, informou que durante o encontro com os gestores apresentará o caso de uma cidade do Rio de Janeiro que investiu na gestão empreendedora e elevou a arrecadação em mais de 135%, a partir do desenvolvimento dos empresários locais.

Além disdo, na pauta desta segunda edição do Encontro de Prefeitos serão debatidos os desafios e as oportunidades do cenário atual, enfatizando os benefícios das compras governamentais, e a implantação da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), para o desenvolvimento dos municípios.

(Foto Montagem/BA Cidades)

De acordo com o Sebrae, a Lei Geral incentiva os gestores municipais a optarem gradativamente por contratar empreendedores da sua cidade, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEI), para favorecer a economia local e que os recursos circulem no próprio município.

Carlos Henrique Oliveira, gerente regional do Sebrae em Santo Antônio de Jesus, ressalta que o encontro é uma oportunidade para fortalecer parcerias com as prefeituras da região. “O empreendedorismo tem que ser uma das principais ferramentas na gestão do poder público municipal e, por consequência, os empreendimentos só reforçarão esse trabalho”, pontuou.

Programação

Estarão presentes no evento Adhvan Furtado, superintendente do Sebrea na Bahia; Vinicius Farah, ex-prefeito de Três Rios, cidade do Rio de Janeiro, que se tornou case de sucesso após elevar o município ao patamar de referência nacional em boa administração em apenas três anos.

Assim, foram gerados em Três Rios mais de nove mil empregos, incentivada a formalização de 2,9 mil Microempreendedores Individuais (MEI) e estimulado a criação de mais de 1,1 mil novas empresas. Farah foi duas vezes o vencedor do Prêmio Sebrae de Prefeito Empreendedor.

O diretor adjunto da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Adelmo Guimarães, irá abordar a legislação que envolve as licitações, orientará sobre como implantar a Lei Complementar 123/2006 e as responsabilidades e atribuições dos servidores públicos.

O Encontro é gratuito e tem como público alvo gestores públicos municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) é um dos apoiadores.

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