Ministério Público recomenda que prefeito de Itabuna exonere mulher e sobrinho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itabuna, no sul do estado, Fernando Gomes, a exoneração da mulher dele, Sandra Neilma, do cargo de secretária de Assistência Social, e do sobrinho dele, Dinailson Nascimento, que é secretário de Administração da cidade.

Segundo o MP, além de parentes, os dois não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam. Tanto Sandra quanto Denilson têm apenas o Ensino Médio completo, o que inviabilza a manutenção deles no cargo, diz o MP.

Autor da recomendação, o promotor Inocêncio Carvalho, titular de Itabuna, informou que o município tem uma lei que veda a nomeação de paretes para cargos comissionados, inclusive secretarias.

Segundo o promotor, esta lei prevê devolução de dinheiro público para gastos como pagamentos dos vencimentos dos parentes ilegalmente nomeados.

O Ministério Público afirmou que, se o prefeito nao seguir a recomendação, vai entrar com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o chefe do poder executivo.

A Procuradoria de Itabuna informou que enviou a defesa do prefeito para o Ministério Público, argumentando que para ocupar esses cargos é necessário, apenas, ter experiência. Conforme a Procuradoria, a mulher e o sobrinho dos prefeito já exerceram cargos semelhantes em gestão anteriores.

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