Entenda o “distritão” na Reforma Política

A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou na quinta-feira (10) uma emenda que estabelece o chamado “distritão” para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Só existe em quatro países e favorece reeleição de deputados.

Para entrar em vigor nas eleições de 2018, a mudança ainda terá de ser aprovada por pelo menos 60% dos parlamentares nos plenários da Câmara e do Senado até setembro, que é o prazo dado para que alterações na legislação eleitoral tenham validade no ano seguinte.

No “distritão”, são eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Se a proposta for de fato aprovada, ela vai mudar a maneira como as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados serão preenchidas.

COMO É

Hoje os parlamentares são eleitos no modelo de voto proporcional com base em dois cálculos (quociente eleitoral e partidário) que levam em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos.

Neste modelo, candidatos com poucos votos podem acabar se elegendo se parceiros de sigla tiverem obtido votações maciças, que garantiram uma cota grande de cadeiras para o partido, enquanto políticos com uma votação mais expressiva podem ficar de fora. Essa norma favorece a eleição de candidatos com baixa votação por causa dos chamados puxadores de voto, como Tiririca (PR-SP). O eleitor vota no partido ou no candidato.

Nesse cado, os partidos podem se juntar em coligações. O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato. É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito. São eleitos os mais votados das coligações ou partidos.

Puxadores de votos – candidatos com votação expressiva, garantem vagas para outros integrantes da coligação. O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.

renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos. O foco de muitas campanhas se concentra nas propostas dos partidos, e não em candidatos individuais.

COMO SERÁ COM O DISTRITÃO

Cada estado ou município vira um distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados. Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.

Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

O distritão acaba com os “puxadores de votos”. O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.

Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.

Pode favorecer os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, o que tornaria mais difícil a renovação.

Fonte Agência Brasil

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