Defensoria atende moradores de Valença nesta sexta, 14

A Defensoria Pública da União (DPU) estará em Valença, no baixo sul baiano, a partir desta sexta-feira (14) até domingo (16) atendendo a população nos casos iniciais e acompanhamento dos processos em curso.

O atendimento acontece das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da instituição na Aavenida Daniel Ribeiro Soares, 36, no bairro Novo Horizonte, próximo ao Fórum.

A ação itinerante também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.

A assistência jurídica ficará restrita as demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pela autarquia previdenciária. Para primeiro atendimento, serão fornecidas 12 senhas por turno.

Os interessados devem estar munidos dos documentos pessoais: RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam. Para aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, devem levar relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, cerca de R$ 2 mil.

A iniciativa da DPU, instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar por advogado e têm demandas envolvendo a União e instituições públicas federais, faz parte do projeto Defensoria para todos, que, na Bahia, oferece assessoria jurídica na esfera federal a cidadãos que residam em municípios do recôncavo pertencentes à Seção Judiciária Federal com sede em Salvador.  No Estado, a instituição tem sedes na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Com informações da DPU

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