Bahia terá zonas eleitorais excluídas

Menos de 15 zonas eleitorais serão fechadas no interior da Bahia por determinação do Tribunal Regional (TRE-BA). Conforme o TRE, na capital, apenas uma unidade será excluída.

A exclusão das zonas faz parte do processo chamado de rezoneamento, que é a redistribuição do eleitorado pelas zonas eleitorais. Ou seja, alguns municípios e seus eleitores, que pertençam a uma determinada zona que vier a ser extinta, passarão a pertencer a outra zona determinada pelo TRE-BA. O rezoneamento tem como objetivo, entre outros pontos, economizar gastos.

A norma prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação. O TRE-BA não disse quantas e quais zonas deverão ser excluídas.

O TRE-BA informou que deverá apresentar ao TSE uma proposta, de quais zonas serão excluídas e de como será o remanejamento, em um prazo de 75 dias, contados a partir do último dia 2 de junho, data de publicação da decisão. O TRE-BA não informou o que levará em consideração para definir a exclusão das unidades.

A determinação do TSE vale para todo o país. O TRE-BA informou que está em fase de conclusão de estudo no sentido de tentar minimizar os impactos da redistribuição determinada pelo TSE.

O TRE-BA informou que as mudanças, no entanto, não deverão ocorrer de imediato. O órgão disse que, além do prazo de 75 dias para apresentar proposta ao TSE, terá mais 60 dias para adequações, caso sejam recomendadas mudanças na atual divisão das zonas no estado.

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