Governo cria comitê para monitorar publicidade institucional

O governador da Bahia, Rui Costa, instituiu um comitê, formado por membros do próprio governo para “acompanhamento e monitoramento”, da publicidade institucional diante das normas eleitorais deste ano.

O grupo foi criado por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30/6. O grupo tem como finalidade supervisionar “as ações produzidas ou divulgadas pelos órgãos da Administração Pública direta, em atenção às normas incidentes no período eleitoral de 2018”.

O coordenador será o secretário de Comunicação Social, André Curvello. Também serão membros os titulares da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Relações Institucionais, além do chefe de gabinete do governador.

Conforme o decreto, os membros do colegiado não vão receber remuneração além do que já recebem pelos cargos para participar da comissão.

O grupo pode enviar questionamentos sobre as normas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prestará “consultoria e assessoramento jurídico, sem prejuízo de sua atividade regular de representação judicial e extrajudicial”

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