MP-BA recomenda a promotores atenção aos gastos das prefeituras no São João

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores nos municípios baianos atenção aos gastos das prefeituras nas festas juninas. A procuradora ressaltou que, caso aconteça “gastos desarrazoados”, devem ser abertos procedimentos para apurar possíveis “desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”. Lousado salientou ainda que, se surgirem indícios da participação de agentes com foro privilegiado no Tribunal de Justiça da Bahia, os atos devem ser encaminhados para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

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