Estados irão unificar currículo da educação básica com municípios

Governos estaduais vão construir currículos únicos com seus respectivos município ao invés de cada estado e cidade construírem os seus documentos próprios. De acordo com a FolhaPress, esse tem sido os primeiros esforços após a aprovação final da Base Nacional Comum Curricular, em dezembro.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão à iniciativa de construção coletiva. O próprio Ministério da Educação (MEC) indicou esse caminho. Dessa forma, currículos municipais, como os da capital paulista ou de Sobral (CE), por exemplo, serão exceções.

A base define os conhecimentos essenciais que todos os alunos da educação básica têm o direito de aprender. Já os currículos de cada rede, estado ou escola (as particulares também precisam se adaptar) devem garantir o que está no texto nacional e precisam ir além. Tanto em conteúdos regionais quanto em estratégias pedagógicas.

Essa fase de implementação é considerada ainda mais difícil do que a definição da base, que levou três anos. O prazo para elaboração dos currículos vence em 2020 e envolve também formação de professores.

Os principais motivos para a construção de currículos estaduais, em parceria com municípios, foram o melhor aproveitamento de gastos e da capacidade técnica, mais estruturada nos estados.

A recorrência de professores que atuam ao mesmo tempo em redes estaduais e municipais também colaborou com isso, além da própria migração de alunos entre as redes ao longo da educação básica ou no mesmo ano letivo. O governo de Sergipe foi o primeiro a pactuar com municípios a implementação da base, em setembro de 2017, ainda antes da aprovação final.

 

PROFESSORES

Outra expectativa dos materiais regionais é a elaboração de materiais de apoio ao professor e sugestões de atividades, coisas que a base não se atém. Para a consultora em educação Ilona Becskeházy, essa será parte essencial.

“Todos os países bem sucedidos do ponto de curricular fazem cadernos de orientação pedagógica, que é um trabalho para qualificar e exemplificar”, diz ela, que participou da redação do currículo de Sobral, cidade cearense que têm obtido destaque nas avaliações de desempenho escolar recentemente.

Ilona aprova o modelo de um currículo estadual, sobretudo pelas dificuldades técnicas envolvidas na redação. “Sem o enunciado claro e competente, que especifique exatamente o que se espera para cada tema, como eu chego no coordenador pedagógico para definir como ensinar aquilo?”, diz. “A implementação é o maior desafio”.

O MEC fez um guia de implementação e convocou as escolas públicas do país para o Dia D, em 6 de março, que marcou o início do processo.  A base aprovada fala da educação infantil e ensino fundamental. A parte do ensino médio ainda está em discussão no MEC.

HISTÓRICO E PRAZOS

jun.2014
Plano Nacional de Educação prevê que o governo crie a base

set a dez.2015
MEC apresenta 1ª versão e abre consulta pública

mai.2016
MEC apresenta 2ª versão e a envia ao CNE e aos estados

set.2016
Temer publica reforma do ensino médio, adiando a base desta etapa

abr.2017
MEC apresenta 3ª versão (ensinos infantil e fundamental) ao CNE

nov.2017
Após sugestões, MEC entrega versão final ao conselho

dez.2017
Conselho aprova versão final, e MEC homologa o documento

2018
Início da construção dos currículos e definição da base do ensino médio

2019
Adequação de cursos e da formação de professores

2020
Prazo para adequação dos currículos de estados, municípios e escolas privadas. *Com BNwes

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