TAMANHO G: Relatório aponta que a Bahia está impedida de realizar empréstimo com garantia da União

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional divulgado na quarta-feira  (6/12), que traz dados de 2016, aponta a Bahia com nota C, o que não permite a realização de empréstimo com garantia da União. Por isso, a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil ficou impedida.

Nos termos desta nova metodologia, a nota final para a Capacidade de Pagamento (CAPAG) resulta da avaliação combinada dos indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A classificação final varia de A a D.

O Ente Federado que obtiver notas finais A ou B poderá receber garantia da União para a contratação de novos empréstimos e o que obtiver notas finais C ou D não poderá receber essa garantia. Nestas novas regras, não há previsão de excepcionalidade para a concessão de garantias aos Entes que possuírem notas C ou D.

A mensuração da CAPAG para os Estados revelou 10 estados que obtiveram nota final C: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que obtiveram nota final D. Este é o grupo dos estados impedidos de obter o aval da União para a tomada de empréstimos.

No caso da Bahia, o Boletim da STN aponta ainda que o Estado obteve Nota Final C não apenas em 2017, mas em todos os anos avaliados. Ou seja, o Estado tem Nota C desde 2014. Os níveis insuficientes de liquidez ou de poupança corrente são os responsáveis por esta situação de impedimento do Estado da Bahia.

Os dois estados restantes são Minas Gerais, que não recebeu nota por não ter enviado seus dados ao Tesouro Nacional e o Rio Grande do Norte, que teve sua avaliação sobrestada por estar em atraso no pagamento de sua folha de pessoal.

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