Prefeitura de Conceição do Almeida rebate denúncia sobre ‘dificultar licitação: “Que a empresa apresente provas”.

Após a Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA acusar a Prefeitura de Conceição do Almeida na imprensa e redes sociais de supostamente colocar dificuldades da empresa participar de licitação no município, a prefeitura divulgou nota de esclarecimento que explica como os fatos realmente aconteceram, e também lança um desafio a empresa: ‘provar as denúncias’.

A prefeitura enviou cópia do edital ao Ministério Público e também ao soliciante. Na nota, a prefeitura ressalta que ‘a administração municipal em nenhum momento furtou-se em disponibilizar o edital a quem quer que seja, mesmo diante da atitude de alguém que, sem identificar-se, recusou-se informar dados e assinar o protocolo para retirada do edital, desferindo ofensas gratuitas como se os servidores não tivessem dignidade…’

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Conceição do Almeida vem a público esclarecer seu
posicionamento quanto aos fatos veiculados na imprensa e em redes sociais acusando o setor de licitação de criar dificuldade em fornecer o edital do Pregão Presencial 021/2017, para locação de estruturas destinadas às festividades juninas, afirmando, ainda, que houve
vídeo atestando os fatos. Primeiramente, é preciso ressaltar que o servidor público tem a obrigação de atender bem a população, prestando as informações e documentos solicitados, máxime
quando visa possibilitar a participação de diversas empresas no procedimento licitatório, contribuindo, assim, para que o Município contrate pelo menor preço. Contudo, não é esse fato que autoriza pessoas, de forma arrogante, prepotente, despreparada, humilhar os servidores públicos como se estivessem acima da lei, desconsiderando que todo setor público tem regras e procedimentos próprios e que devem ser seguidos por todos. Na verdade, buscou-se apenas criar situação política tentando implantar irregularidade que jamais existiu. A administração municipal em nenhum momento furtou-se em disponibilizar o edital acima referido a quem quer que seja, mesmo diante da atitude de alguém que, sem identificar-se, recusando-se informar dados e assinar o protocolo para retirada do edital, desferindo ofensas gratuitas como se os servidores não tivessem dignidade. Por outro lado, como assevera a empresa que gravou todo o episódio, espera que a apresente, integralmente, oportunidade em que se comprovará tudo quanto ora narrado, não só demonstrando que inexistiu qualquer irregularidade mas também a forma ordeira e digna dos servidores em desalinho com a arrogância, prepotência, despreparo de um cidadão frente os dignos servidores que tanto honram o Município de Conceição do
Almeida. Por fim, e para escoimar qualquer discussão, apesar de tudo isso, além de remeter cópia do edital ao Ministério Público, a administração municipal também enviou o edital para o e-mail fornecido pelo solicitante.

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